sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

DECANO DO STF DIZ QUE BIOLOGIA NÃO DEFINE GÊNERO

O ministro ainda não terminou seu voto. Até o momento, Celso de Mello tem feito uma defesa dos direitos dos homossexuais e transexuais.

edição Outro Olhar Amargosa  
Relator de uma das ações que pedem a criminalização da homofobia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, citou, em tom crítico, a frase da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, de que “menino veste azul e menina veste rosa”.
Durante seu discurso no julgamento nesta quinta-feira (14), Celso de Mello declarou:
“Essa visão de mundo, fundada na ideia artificialmente construída de que as diferenças biológicas entre o homem e a mulher devem determinar os seus papéis sociais –meninos vestem azul e meninas vestem rosa– essa concepção de mundo impõe, notadamente em face dos integrantes da comunidade LGBT, uma inaceitável restrição às suas liberdades fundamentais, submetendo tais pessoas a um padrão existencial heteronormativo incompatível com a diversidade e o pluralismo que caracterizam uma sociedade democrática.”
Para exemplificar seu pensamento, Celso de Mello citou a frase da controversa feminista francesa Simone de Beauvoir de que “ninguém nasce mulher, torna-se mulher”, registra o UOL.
Celso de Mello é o primeiro ministro a votar no julgamento de duas ações que pedem a criminalização da homofobia e da transfobia.
O ministro não concluiu seu voto e ainda não é possível saber se ele vai deferir o pedido.

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