quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

AMARGOSA: APÓS EMENDA DE OPOSIÇÃO PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE


Na 4ª Sessão Ordinária do ano de 2019 na Câmara de Vereadores de Amargosa, foi aprovado o projeto de lei encaminhado a casa legislativa pelo executivo municipal, após emenda proposta pela Comissão de Finanças Orçamentos e Contas, em articulação da bancada de oposição, composta por Viviane Santana (PSDB), Diego Mercês (PSD), Val Cintra (DEM), Oldaque Maia (PPS), Xuxa(PV) e Charuto (PSB).

A redação do Projeto de Lei de nº 385, encaminhado pelo prefeito de Amargosa Júlio Pinheiro (PT), para ser referendado pela Câmara Municipal gerou polêmica e dividiu opiniões na véspera da votação.


Conforme avaliou membros do grupo de oposição, o projeto aparentemente foi apresentado como uma mera autorização para o município celebrar convênios, mas trecho da redação do projeto despertou a estranheza conforme parecer da Comissão de Finanças Orçamento e Contas. 


O deputado estadual amargosense Dal (PP), tomando conhecimento do possível abuso na redação do projeto entrou em cena, e na última quarta-feira (26) criticou o prefeito pela omissão de informar a finalidade de trecho da redação do projeto que tratava de "parcelamento e reparcelamento de dívida". 


O ponto do projeto alvo das críticas foi a falta de clareza sobre o "parcelamento e reparcelamento",  sem especificação de quais as dívidas em questão, e qual o impacto financeiro para o município destas renegociações. 


A Comissão de Finanças Orçamentos e Contas com o apoio de toda bancada de oposição propuseram emenda na redação do projeto, excluindo trechos que julgaram passíveis de ocasionar prejuízos financeiros ao município, e barrando também o caráter retroativo no período de vigência. Com a aprovação do projeto, mediante a emenda, o grupo de oposição comemorou a vitória.  

Segue abaixo publicações em redes sociais, com imagens da sessão e posicionamentos dos líderes  municipais sobre o assunto.






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