terça-feira, 14 de agosto de 2018

Bolsonaro é o 1º presidenciável a protocolar plano de governo no TSE


Bolsonaro protocolou o seu programa de governo no TSE nesta terça-feira (14). Em matéria (abaixo), a Folha de SP destaca alguns pontos do documento.


Bolsonaro propõe criação de superministério para comandar área econômica

Presidenciável quer unificar Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio e Secretaria-Gera


Talita Fernandespara Folha de SP
BRASÍLIA
​Em proposta de governo registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, propõe a criação de um superministério para comandar a área econômica.
Em vez da atual estrutura, o presidenciável quer unificar, no Ministério da Economia, atividades hoje controladas por quatro pastas: Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio e Secretaria-Geral. 
Embora não seja nominalmente citado no documento, o titular da pasta já foi anunciado pelo candidato, o economista Paulo Guedes, seu guru na área.
Caso seja eleito, Bolsonaro promete ainda subordinar à pasta as instituições financeiras federais. Embora não sejam citadas na proposta, são órgãos financeiros federais a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES. 
Intitulado "Caminho da prosperidade", o documento traz promessas como zerar o deficit fiscal no primeiro ano de governo e conquistar superavit primário já em 2020. O candidato, contudo, não especifica de que forma isso será feito. 
O programa de governo propõe reduzir a dívida pública em 20% e simplificar a estrutura tributária do país. Como soluções são apontadas ações como privatizações, concessões e venda de propriedades imobiliárias da União. Não são especificadas quais estatais seriam privatizadas ou quais bens, vendidos ou concedidos.
"Algumas estatais serão extintas, outras privatizadas e, em sua minoria, pelo caráter estratégico serão preservadas", afirma o documento de forma genérica. No item que trata da Petrobras, o programa fala que a estatal praticará preços de acordo com o mercado internacional, mas pondera que "as flutuações de curto prazo deverão ser suavizadas com mecanismos de hedge apropriados".
Sobre as privatizações, a proposta diz que o BNDES deverá "retornar à centralidade em um processo de desestatização mais ágil e robusto, atuando como um “Banco de Investimentos” da União e garantindo que alcancemos o máximo de valor pelos ativos públicos".
Bolsonaro promete manter o tripé macroeconômico atual: câmbio flexível, meta de inflação e meta fiscal. 
O texto menciona uma agenda de reformas e cita mudanças na Previdência como a possibilidade de um modelo capitalização. Há ainda um indicativo de que o trabalhador poderá optar pelo modelo atual ou por uma nova forma de contribuir com aposentadoria.
O programa sugere a criação de um novo tipo de carteira de trabalho, chamada apenas de "carteira verde e amarela".
"Assim, todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual –, ou uma carteira de trabalho verde e amarela (onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais)."
O programa trata também de iniciativas de transferência de renda, inspirada no modelo de um dos pais do liberalismo, Milton Friedman. Bolsonaro não cita valores, mas promete garantir aos brasileiros uma renda igual ou superior ao valor pago pelo programa Bolsa Família.
No mesmo tópico, o candidato afirma que criará um sistema de imposto de renda negativo.
A candidatura de Bolsonaro é definida como liberal democrata.
"Após 30 anos em que a esquerda corrompeu a democracia e estagnou a economia, faremos uma aliança da ordem com o progresso: um governo Liberal Democrata", diz o texto, no qual são feitas diversas críticas a governos de esquerda e ao PT.

SEGURANÇA PÚBLICA

Para a área de Segurança Pública, uma das principais bandeiras do presidenciável, são propostas medidas como a redução da maioridade penal, mudança no estatuto do desarmamento, fim de progressão de regime e das saídas temporárias de preso.
No documento, é afirmado que o Brasil está em guerra ao serem apresentadas estatísticas de crimes em território nacional. O candidato do PSL defende também imunidade para militares e maior participação das Forças Armadas na área de segurança.

EDUCAÇÃO

Para a área de educação, Bolsonaro promete criar escolas militares em todas as capitais brasileiras em até dois anos, caso seja eleito. A educação a distância é apontada como uma alternativa para estudantes que vivem em áreas rurais. 
De maneira genérica, cita exemplos de educação de países como Japão e Coreia do Sul, visitados recentemente pelo capitão reformado.
O deputado federal diz que devem ser priorizados os estudos de áreas como matemática, ciências e português e critica educação sexual, ao afirmar que se trata de doutrinação e sexualização precoce.

SAÚDE

O presidenciável critica a aplicação dos recursos para a área de saúde e afirma que o atendimento à população é insuficiente. Como saída, propõe a criação de um protocolo eletrônico integrado e que todos os médicos sejam cadastrados na rede do SUS.
Bolsonaro diz ainda que criará um plano de carreira para os médicos e propõe como saída para redução da mortalidade infantil uma intensificação da saúde bucal das mães. Para prevenção de doenças, sugere a inclusão de programas de educação física para a saúde da família.
O programa de governo apresentado pelo PSL faz menções à Constituição, à fraternidade e defende a liberdade e o direito de expressão.
Um dos tópicos do documento é dedicado à liberdade de imprensa, embora o deputado costume fazer críticas diárias a veículos de imprensa em suas contas nas redes sociais. O texto diz que a candidatura é contra qualquer forma de controle da mídia.
Criticado por adotar posturas consideradas homofóbicas e misóginas, Bolsonaro não apresentou nenhuma proposta para as minorias. 
De forma geral, fala em escolhas afetivas e que família e a propriedade privada não podem sofrer influência do estado.
"Os frutos de nossas escolhas afetivas têm nome: FAMÍLIA! Seja ela como for, é sagrada e o Estado não deve interferir em nossas vidas", diz o texto.

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