quarta-feira, 6 de junho de 2018

PF cumpre mandados de busca e apreensão em Vera Cruz

A  Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação contra desvios no  seguro-defeso – benefício previdenciário de pescadores – na manhã desta quarta-feira (6) em Vera Cruz, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Dois mandados  de  busca  e  apreensão são cumpridos no  município da Baía de Todos-os-Santos. Segundo a PF, pelo menos 42 pessoas receberam o seguro-defeso junto com outro benefício previdenciário, o que causou desvios de quase R$ 500 mil. Ainda segundo a PF, as  investigações  apontam  que  a  organização  criminosa  agia  desde  2012. O esquema se baseava  na  emissão  de  declarações falsas de  pescador a pessoas  que  não  exerciam  a  profissão,  com  o  intuito  de  obterem  o  benefício  do seguro-defeso.  O seguro-defeso  funciona  como  uma  assistência  financeira temporária  concedida  aos  pescadores  profissionais  artesanais  que,  durante  o período  de  proibição  de  pesca,  são  obrigados  a  paralisar  as  atividades  para preservação  de  espécies. Ainda segundo a PF, os  investigados vão responder por  estelionato  (art.  171,  §  3º,  CP),  que prevê pena  de  1  ano  e 4  meses  a  6  anos  e 8  meses  de reclusão,  mais  multa.  
Fonte: Bahia Notícias

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