sexta-feira, 1 de junho de 2018

PEC que reduz número de deputados e senadores recebe apoio nas redes sociais



A discussão sobre diminuir o número de senadores, de 81 para 54, e de deputados federais, de 513 para 385, tem ganhado força. Isso porque um www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=122432 que incentiva internautas a participar de consulta pública sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com esse objetivo, teve grande procura essa semana nas redes sociais e, até nesta sexta-feira (1), já havia registrado mais de 1.8 milhões de votos em apoio, e pouco mais de 10 mil manifestações contrárias.
Mesmo uma PEC, ou Proposta de Emenda à Constituição, não depende de votos da população para ser aprovada, a CONSULTA PÚBLICA e uma ferramenta importante para colocar a discussão em pauta.  Apenas projetos de lei podem ser apresentados por iniciativa popular.
A PEC é uma alteração da Constituição Federal e exige um quórum qualificado para passar a valer. Ela é votada em dois turnos por Câmara e Senado e precisa de mais votos do que um projeto de lei. Depois, o texto é promulgado pelo presidente da República.
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