quinta-feira, 13 de julho de 2017

Defesa de Lula critica decisão de Moro e diz que juiz despreza provas

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disseram hoje (12), em entrevista coletiva na capital paulista, que a sentença que o condenou tem finalidade de “perseguição política”, é “meramente especulativa”. Segundo eles, o juiz Sérgio Moro, autor da condenação, não tem a necessária imparcialidade para julgar este processo.
A defesa, que vai entrar com recurso contra a decisão, manifestou indignação e apontou pontos considerados como "irregularidades" ao longo do processo. Os advogados apontaram que a condenação usou como prova fundamental o depoimento de Léo Pinheiro, que também é réu neste processo, e desconsiderou as provas da inocência de Lula, apresentadas pela defesa.
“A sentença é meramente especulativa, ela despreza as provas da inocência e dá valor a um depoimento prestado pelo senhor Léo Pinheiro na condição de delator informal, sem o compromisso de dizer a verdade e com manifesta intenção de destravar um acordo de colaboração premiada”, disse o advogado Cristiano Zanin Martins, que considera esta uma das ilegalidades cometidas no processo. Também participou da entrevista a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, que chamou a sentença de “peça de ficção”.
“Depois de três anos de investigações, uma devassa na vida do ex-presidente, de seus familiares e colaboradores, a única coisa que a sentença identificou para dar sustentação a uma condenação pré-anunciada foi o depoimento do senhor Léo Pinheiro, nada mais”, disse o advogado.
De acordo com ele, Moro perdeu sua imparcialidade "há muito tempo", o que é um dos fatores que caracterizam o processo como “ilegítimo”. “Hoje essa sentença materializa o lawfare [uso de instrumentos jurídicos para perseguição política], essa sentença materializa a perseguição política por parte deste magistrado contra o ex-presidente Lula, que submeteu Lula a inúmeras arbitrariedades e ilegalidades”, acrescentou Martins.
Segundo o advogado, haveria uma terceira conduta ilegal, o cerceamento da defesa. “Ao longo de todo o processo, nós pedimos a realização de diversas provas documentais, periciais e outras, que foram manifestamente desprezadas e expressamente negadas pelo juiz”.
Sobre a reação de Lula com a condenação, o advogado disse que teve uma conversa rápida com o ex-presidente. “[Ele] está bastante sereno, mas, como qualquer pessoa que é condenada sem provas, que é condenada a despeito de ter feito a prova da sua inocência, existe uma indignação natural que é a condenação diante desse quadro”.
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram que a decisão do juiz federal Sérgio Moro de não decretar a prisão imediata do petista, apesar de tê-lo condenado a 9 anos e 6 meses de reclusão, é o "reconhecimento da própria fragilidade da fundamentação da sentença".

A declaração foi dada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, um dos que compõem a defesa de Lula, em São Paulo. Para Martins, as justificativas usadas por Moro para não prender Lula, como evitar "certos traumas", uma vez que se trata de um ex-presidente, são afirmações que mostram que a sentença tem teor político. "Se ele tivesse elementos concretos... ele não pode julgar A ou B por ser ex-presidente da República ou não", disse.
*Tribuna da Bahia

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